DIREITO PENAL – PARTE GERAL 2021.1 (De acordo com o Pacote Anticrime)

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CS de DIREITO PENAL – PARTE GERAL possui 438 páginas, em formato PDF. 

Aborda os conteúdos abaixo:

  1. INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
  2. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
  3. EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA DO DIREITO PENAL
  4. LEI PENAL
  5. TEORIA DO CRIME
  6. ERRO NO DIREITO PENAL
  7. CONCURSO DE PESSOAS
  8. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
  9. MEDIDA DE SEGURANÇA
  10. EFEITOS DA CONDENAÇÃO
  11. REABILITAÇÃO
  12. TEORIA GERAL DA PENA
  13. APLICAÇÃO DA PENA
  14. CONCURSO DE CRIMES

Ao longo do Caderno, você encontrará os principais artigos de lei, jurisprudências, quadros comparativos e questões.

Atualização garantida por 1 ano.

Envio: imediato, após a aprovação do pagamento.

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