DIREITO ELEITORAL

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Edição 2022.1 – De acordo com a EC 111/2021, com a LC 184/2021, com a Resolução 23.569/2021 do TSE e com as Leis 14.197/21, 14.208/2021, 14.211/2021 e 14.291/2022.

Nosso CS de Direito do Eleitoral possui 293 páginas, em FORMATO PDF.

Procuramos abordar os principais pontos dos editais dos concursos de Carreiras Jurídicas. Ao longo do Caderno, você encontrará muito conteúdo, os principais artigos de lei, jurisprudência, inúmeros quadros comparativos.

PONTOS ABORDADOS:

  1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
  2. INSTITUTOS DO DIREITO ELEITORAL
  3. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO ELEITORAL
  4. SISTEMA ELEITORAL
  5. INSTITUIÇÕES DO DIREITO ELEITORAL
  6. PATIDOS POLÍTICOS
  7. CAPACIDADE ELEITORAL
  8. PROCESSO ELEITORAL
  9. ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
  10. PRESTAÇÃO DE CONTAS
  11. PROCESSO CONTENCIOSO ELEITORAL
  12. RECURSOS CÍVEIS ELEITORAIS

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