DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Edição 2022.1 – Revisada, atualizada e ampliada.

Nosso CS de Direito da Criança e do Adolescente (ECA) possui 289 páginas, em FORMATO PDF.

Procuramos abordar os principais pontos dos editais dos concursos de Carreiras Jurídicas. Ao longo do Caderno, você encontrará muito conteúdo, os principais artigos de lei, jurisprudência, inúmeros quadros comparativos.

PONTOS ABORDADOS:

  1. DIREITO INTERNACIONAL
  2. EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
  3. OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  4. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO ECA
  5. DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  6. PREVENÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A VIAGEM
  7. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
  8. POLÍTICA DE ATENDIMENTO
  9. CONSELHO TUTELAR
  10. MEDIDAS PERTINENTES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS
  11. JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
  12. RECURSOS
  13. TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  14. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO ADVOGADO NO ECA
  15. ATO INFRACIONAL
  16. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
  17. SINASE
  18. CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
  19. INFILTRAÇÃO DE AGENTES

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