DIREITO CONSTITUCIONAL – PARTE 1

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Edição 2022.1 

Nosso CS de Direito Constitucional – Parte 1 possui 244 páginas, em FORMATO PDF.

Procuramos abordar os principais pontos dos editais dos concursos de Carreiras Jurídicas. Ao longo do Caderno, você encontrará muito conteúdo, os principais artigos de lei, jurisprudência, inúmeros quadros comparativos.

PONTOS ABORDADOS:

  1. CONSTITUCIONALISMO
  2. PODER CONSTITUINTE
  3. A CONSTITUIÇÃO
  4. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
  5. PRINCÍPIOS INTERPRETATIVOS
  6. PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO
  7. NORMAS CONSTITUCIONAIS
  8. TEORIA GERAL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
  9. CONTROLE CONCENTRADO-ABSTRATO
  10. CONTROLE DIFUSO CONCRETO
  11. REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL
  12. REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA
  13. CONTROLE DE OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS
  14. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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