DIREITO AMBIENTAL 2020

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Direito ambiental Pdf

Caderno constam os principais artigos de lei, mas, ressaltamos, que é
necessária leitura conjunta do seu Vade Mecum, muitas questões são retiradas da legislação.

Total de Paginas  184 paginas

Alguns temas relacionados em nossos resumos para concursos.

REFORMULAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO MEIO AMBIENTE
EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL
EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE INTERNACIONAL
OBJETO DO DIREITO AMBIENTAL
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O MEIO AMBIENTE
COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DO MEIO AMBIENTE
CONCEITO DE SISNAMA
COMPOSIÇÃO DO SISNAMA
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (ART. 9o L. 6938/81)
EPIA/RIMA (ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL / RELATÓRIO DE IMPACTO DO
MEIO AMBIENTE)
LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LC 140/11 + L.6938/81 C/C RESOLUÇÃO 237/97
CONAMA)
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP – LEI 12651/12 – NOVO CFLO)
RESERVA LEGAL FLORESTAL (RLF – Art. 3o, inc. III CFLO

CONDIÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE APICUNS E SALGADOS
REGRAS PARA O LICENCIAMENTO
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO E IMPLANTAÇÃO OCORRIDAS ANTES DE 22 DE JULHO DE 2008
PROTEÇÃO DAS ÁREAS VERDES MUNICIPAIS URBANAS
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO
EXPLORAÇÃO FLORESTAL
PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL
HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL
EMPREENDIMENTOS QUE UTILIZAM MATÉRIA-PRIMA FLORESTAL
REPOSIÇÃO FLORESTAL
EXPLORAÇÃO FLORESTAL

 

 

 

Envio de atualização por 1 ano.

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COMPRA SEGURA
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