DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2021.1

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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  possui 279 páginas, em formato PDF. 

Resumos para concursos.

Aborda os conteúdos abaixo:

  1. DIREITO INTERNACIONAL
  2. EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
  3. OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  4. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO ECA
  5. DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  6. PREVENÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A VIAGEM
  7. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
  8. POLÍTICA DE ATENDIMENTO
  9. CONSELHO TUTELAR
  10. MEDIDAS PERTINENTES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS
  11. JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
  12. RECURSOS
  13. TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  14. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO ADVOGADO NO ECA
  15. ATO INFRACIONAL
  16. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
  17. SINASE
  18. CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
  19. INFILTRAÇÃO DE AGENTES

Ao longo do Caderno, você encontrará os principais artigos de lei, jurisprudências, quadros comparativos e questões.

Atualização garantida por 1 ano.

Envio: imediato, após a aprovação do pagamento.

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